# 64 - UMA CIDADE DEMOCRÁTICA E HUMANA.TAREFA PARA AS ADMINISTRAÇÕES DE PEDRO LEOPOLDO.

Imagem gentilmente cedida pelo IDBIKE.ORG

A Citação é de Higor de Oliveira Guerra- Eng. Civil.- obrigado Higor pela consultoria. 

Restante do texto, de minha autoria.

"Atualmente, é desejo de muitos cidadãos que suas cidades sejam sustentáveis, acessíveis, democráticas e humanas.O aspecto sustentável se refere ao desenvolvimento urbano considerando impactos socioambientais, no qual são observados os recursos naturais disponíveis e respeitando as necessidades das gerações futuras.

A cidade humana visa o resgate pleno do espaço público urbano pelo homem. No âmbito da Política Nacional de Mobilidade Urbana também é possível extrair elementos que permitam essa volta da posse das cidades aos cidadãos, principalmente quando confere "prioridade dos modos de transportes não motorizados sobre os motorizados” (Lei Lei 12.587/12, art. 6º, II) e no objetivo de "reduzir as desigualdades e promover a inclusão social” (Lei 12.587/12, art. 7º, I)."

O plano de mobilidade urbana sustentável que sugiro para as devidas apreciações, se for adotado na atual administração, tem uma previsão de implantação, para  mais de 8 anos de execução, cabendo  nesse caso também  às próximas administrações boa parte da execução do mesmo. E para que  não haja perda de tempo na implantação  pois sabemos ser de caráter urgente, devido ao grande desenvolvimento que o setor norte da Região Metropolitana de Belo Horizonte está apresentando, a atual e as futuras administrações municipal necessitam firmar um acordo onde qualquer um que vença as próximas eleições, dará continuidade  ao plano, demonstrando com isto uma evolução sem precedentes na política municipal.  
Uma das principais ações a ser implementada é a transformação de parte da Comendador Antonio Alves em zona de pedestre, humanizando e democratizando  a principal via da cidade de Pedro Leopoldo

Foto para ilustração

Foto para ilustração

  
Administração da cidade de Pedro Leopoldo. Deverá Criar o Conselho Municipal de Transporte e Mobilidade Urbana Sustentável.

Cidadãos  integrarão o Conselho Municipal de Transporte e Mobilidade de Pedro Leopoldo como representantes da sociedade. 

O Conselho Municipal de Transporte e Mobilidade de Pedro Leopoldo tem a proposta de reunir instituições públicas, privada, e da sociedade civil numa permanente discussão sobre a mobilidade urbana sustentável da cidade.

Com caráter consultivo, o Conselho terá como finalidade orientar, emitir e promover sugestões para o desenvolvimento do transporte coletivo, da infraestrutura de modais não motorizados, da infraestrutura para o pedestre e de políticas para as pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida no âmbito do município.

O Conselho será presidido por membro indicado pelo prefeito e composto por representantes de órgãos públicos e da comunidade com vínculo e interesse no desenvolvimento do transporte e mobilidade sustentável no Município de Pedro Leopoldo. Os membros do Conselho Municipal de Transporte e Mobilidade de Pedro Leopoldo não devem ser remunerados e o mandato deverá ser de dois anos. 

Serão atribuições do Conselho: estudar, identificar e propor normas e procedimentos de curto, médio e longo prazo visando o aperfeiçoamento dos serviços de transporte; colaborar em campanhas educacionais relativas a problemas de transporte e a políticas para o transporte não motorizado, para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida; emitir parecer a respeito da Política Municipal de Transporte e Políticas para as Pessoas com Deficiência ou Mobilidade Reduzida; elaborar e aprovar seu regimento interno; convocar ordinariamente a cada dois anos ou extraordinariamente, por maioria absoluta de seus membros, a Conferência Municipal de Transporte e propor diretrizes de aperfeiçoamento do sistema. 

Obrigado Senhor por mais este.