46 - Mobilidade Humana - Como Caminha Pedro Leopoldo.

Habitação, trabalho, lazer e locomoção.  São essas as quatro funções sociais de uma Cidade estipuladas na Carta de Atenas, documento firmado em 1933, durante o 4º Congresso de Arquitetura Moderna. Todas estão previstas no Artigo 182 da Constituição brasileira, mas cada uma delas ainda é um objetivo a ser garantido para a maior parte da população. Em Pedro Leopoldo,  a Mobilidade Urbana  vem gerando debates nos diversos setores da sociedade, trazendo à tona um conceito que parece novo, a Mobilidade Humana.

O tema, nos alerta para a reocupação do espaço público, e assim permitir a segurança gerada pela presença da própria população nas ruas e olhar a Cidade sob uma nova perspectiva.

Na minha visão, pensar em Mobilidade Humana é exercer a democracia. Todos nós somos pedestres, não importa o modal que você use, no momento em que desce do carro, por exemplo, torna-se um. É preciso pensar a mobilidade de uma cidade sob a perspectiva do ser humano, projetar e construir espaços públicos para garantir locomoção e acessibilidade. E isso é ser democrático.

A expressão é mais do que um simples trocadilho, é um esforço para expor a importância de ajustar as políticas de mobilidade urbana às necessidades das pessoas. É um apelo para que se promova a estrutura necessária não só para veículos individuais, mas também para os transportes coletivos e não motorizados, como a bicicleta e o próprio caminhar.  A ideia já está prevista na PNMU – Política Nacional de Mobilidade Urbana (Lei 12.587/2012), mas ainda não é o que acontece em Pedro Leopoldo.

Segundo dados do Denatran em 2013, a cidade contou com uma frota de mais de 27000 mil veículos para uma população aproximada de 62000 habitantes. Dos  modais contabilizados, os carros representam mais de 50%, enquanto os ônibus  representam apenas 1% dos veículos. Ainda assim, são eles que carregam, diariamente, mais pessoas.

Por que usamos carro e não transporte público, ou caminhamos ou pedalamos, já que a área central da cidade é toda plana e de dimensões acanhadas, 2 km de comprimento e 950 m de largura.  

No caso particular do Brasil, a partir dos anos 50, a política urbana voltou-se para o sistema rodoviário, abandonando os bondes e o sistema ferroviário das periferias das cidades. A escala humana e coletiva foi perdida e criou-se uma nova ordem, baseada no automóvel.

Buscávamos um modelo de transporte eficiente para a indústria de base da época. E nos últimos 10 anos, ainda houve o incentivo para a classe média também adquirir carros. A estrutura chegou a um esgotamento e só agora estamos nos dando conta de que esse modelo não é bom.

Do ponto de vista do direito administrativo, o uso atípico de uma via pública é estacionar. O uso normal é circular, seja a pé, de bicicleta, de carro, ou de ônibus. As pessoas estacionam em um espaço que custou alguns milhões à sociedade e ninguém tem cobrado nada por isso.

QUE MOBILIDADE QUEREMOS?

A mobilidade urbana deve ser para todos. Qualquer cidadão deve ter a sua disposição um sistema de transporte público eficiente, rápido, seguro e com uma tarifa acessível. Também deve ser financiada por todos e ser sustentável. A afirmação ganha força com o Artigo 5. da PNMU que, entre outras coisas, garante: acessibilidade universal; desenvolvimento sustentável; segurança nos deslocamentos das pessoas e justa distribuição dos benefícios e ônus decorrentes do uso dos diferentes modos e serviços.

Então, o que falta para efetivar a mobilidade que queremos e que a lei defende? É preciso que nossa Prefeitura tenha coragem de equilibrar a distribuição das vias entre os diferentes modais. Os automóveis representam apenas 30% da população, mas ocupam 70% das vias. 

As ciclofaixas são apenas uma pequena parte da solução, a bicicleta precisa estar integrada ao sistema de transporte público e a saída deve passar por uma questão chamada integração modal.

Além disso, é preciso ter uma calçada decente, árvores que aliviem a sensação de calor, iluminação e segurança pública, para que seja possível, inclusive, o transporte a pé. A cidade precisa ser receptiva de tal forma, que o pedestre não seja inibido. É preciso devolver vida às ruas.

Obrigado Senhor por mais este artigo.
Bibliografia consultada: O Estado Verde, por  Candice Machado