Pedro Leopoldo apesar de ter apenas 91 anos, já se tornou uma cidade importante da região metropolitana de Belo Horizonte, mas em pleno século XXI, estamos perdendo a oportunidade de inovar ou ao menos procurar medidas para romper com o tradicional sistema de mobilidade urbana, condicionado pela priorização do carro.
Somos uma cidade ainda em fase inicial, repleta de oportunidades, muitos
espaços ainda disponíveis, rica em recursos, mas que, no entanto, os agentes
produtores do espaço, parecem não perceber que
estão adotando um planejamento territorial urbano de baixo desenvolvimento
econômico e humano que acaba por resultar em problemas já enfrentados pelas
grandes metrópoles, principalmente no que tange à organização espacial da
cidade e ao seu sistema de mobilidade.
Para uma mobilidade urbana mais eficiente no contexto da cidade, ao
contrário do que muitos gestores públicos acreditam, a bicicleta pode oferecer
um conjunto de potenciais que vão muito além da mera redução na emissão de
poluentes ou benefícios para saúde do usuário.
O investimento e planejamento de uma cidade voltada para inclusão da
bicicleta como um modal urbano e intermunicipal, pode trazer significativas
mudanças no próprio modo das cidades crescerem, que até então é segregador,
especulador, concentrador de serviços na área central e que expulsa a população
de baixa renda para as periferias, criando uma dependência de um transporte
coletivo que em geral não atende plenamente aos usuários.
A via pública deve servir para o escoamento dos elementos urbanos como
um todo, incluindo o pedestre, os portadores de necessidades especiais e as
bicicletas. Entretanto, o que se tem visto é um planejamento da via
notavelmente voltado para o carro, em detrimento de um espaço para atender as
bicicletas, os coletivos e até mesmo os pedestres.
Isso mostra o segmentado acesso e o direito à cidade, que deixa de ser
democrático.
Nesse sentido, o desafio é fazer com que os gestores urbanos e os
políticos entendam que investir no incremento de infraestruturas para o uso da
bicicleta, bem como incentivar o seu uso não significa apenas atender um pedido
de uma minoria que sai às ruas clamando por mais bicicleta e menos carro, mas
sim oferecer mais oportunidades e espaço para as bicicletas, visando benefícios
que configuram um conjunto de avanços sob os aspectos sociais, econômicos e ambientais.
O meio urbano e a sociedade como um todo poderão ganhar, pois a partir
do momento em que o carro não for o modal principal em uma cidade, essa terá
uma forma particular de crescer, necessitará de menos recursos financeiros,
menos espaço físico, as pessoas poderão interagir e acessar a cidade com melhor
fluidez e agilidade, além de ter a oportunidade de se isentar de sérios
problemas já tradicionais nas grandes cidades, e que o poder público e a
sociedade civil já conhecem, mas que raramente apostam em romper ou inovar.
Uma luz parece ter surgido com a entrada em vigor da Lei 12.587, de 3 de
janeiro de 2012, que estabelece a Política Nacional de Mobilidade Urbana, pois
obriga os municípios com mais de 20 mil habitantes a elaborarem um plano de mobilidade
integrado ao Plano Diretor Municipal. E o mais importante, esse plano deve
priorizar o transporte coletivo e incentivar o uso de meios de transporte
alternativo como a bicicleta, em detrimento do uso do veículo automotor.
Segundo o Artigo 23, inciso I e III, os entes federativos estarão livres
para taxar a circulação de automóveis em determinadas áreas da cidade, fato que
deveremos considerar uma importante alternativa, uma vez que utilizar o espaço
público urbano com um automóvel individualmente por várias horas tem o seu
preço.
Revista Bicicleta por Fernando
César Manosso
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