Prefeito que for eleito este ano, terá de traçar planos de longo prazo.
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| Exemplo como poderia ficar o centro da cidade após a execução de um bom plano de mobilidade. |
Em Outubro deste ano, Pedro Leopoldo irá escolher seu 23° prefeito. A nossa cidade de aproximadamente 60.000 habitantes enfrenta problemas de cidade grande. E um dos principais é a mobilidade urbana. As questões urbanas são inúmeras, mas a questão da mobilidade é uma das grandes. Hoje as necessidades da população, não são atendidas nesse quesito.
- Deveríamos ter um transporte público de melhor qualidade, que se integrasse entre si, com integração tarifária.
- Deveríamos ter infraestrutura cicloviária, já que a cidade é bem plana e pequena e com cultura da bicicleta.
- Deveríamos ter melhores calçadas, incentivando o deslocamento a pé.
- A falta de tudo isto, se reflete na preferência do pedro-leopoldense pelo automóvel.
Podemos afirmar que a mobilidade urbana tem como campo de ação as seguintes áreas:
· Desenvolvimento Urbano: a integração entre transporte e controle territorial, a redução das deseconomias da circulação e a oferta do transporte público eficiente e de qualidade;
· Sustentabilidade Ambiental: o uso equânime do espaço urbano, a melhoria da qualidade de vida, a melhoria da qualidade do ar e a sustentabilidade energética
· Inclusão Social: o acesso democrático à cidade e ao transporte público e a valorização da acessibilidade universal e dos deslocamentos de pedestres e ciclistas.
Logo, podemos dizer que a mobilidade se torna sustentável quando se valoriza o deslocamento do pedestre, priorizando o transporte público coletivo e o transporte não motorizado, como a bicicleta; quando se reduzem drasticamente os níveis de poluição dos transportes motorizados; quando associam-se à política de uso do solo prioridades como as moradias em áreas que concentrem oportunidades de trabalho e serviços públicos.
O Brasil tem 84,0% da população vivendo em centros urbanos, um cenário bastante diferente do registrado até a década de 50, quando a taxa de urbanização era de 36,0%. Este crescimento não foi, no entanto, acompanhado por políticas públicas capazes de garantir a mobilidade e uma vida com mais qualidade aos habitantes das cidades.
A questão urbana é pouco assídua no debate nacional, não obstante esse quadro de possibilidades e de carências enfrentado pelas cidades brasileiras; mesmo por ocasião das eleições, discute-se quase nada sobre a cidade.
A atuação dos poderes públicos sobre a Mobilidade Urbana, tem sido de universalizar o uso e a propriedade dos automóveis, e mais recentemente das motos. Construiram imensas áreas de estacionamento e sistema viários essencialmente para circular os automóveis dentro de uma lógica perversa, centrada no favorecimento da fluidez do transporte individual motorizado, como se fosse possível a todos os cidadãos possuírem um veículo, e que todos esses automóveis e motos conseguissem trafegar livremente pelas vias urbanas sem gerar crise na circulação em nossas cidades..
Em contrapartida, o transporte público ficou entregue às leis de mercado, onde o usuário é o principal financiador dos serviços, enquanto parte dos custos são cobertos pelo setor empresarial que fornece Vale Transporte. Há uma injustiça social, pois os usuários e os fornecedores de Vale Transporte pagam a integralidade dos impostos, e das políticas sociais(gratuidade dos idosos, estudantes, etc) que oneram em mais de 40,0% as tarifas. Além disso, os usuários pagam uma espécie de pedágio urbano, pelo fato do transporte público rodar nos congestionamentos dos automóveis, aumentando os custos dos deslocamentos em mais de 20,0%(devido ao custo adicional de combustível, salários dos motoristas e aumento da frota veicular das empresas), além de aumentar o tempo da viagem.
Percebe-se que a política de mobilidade praticada em nosso país ainda é muito excludente e para mudarmos este paradigma e chegarmos ao conceito de mobilidade sustentável surge como uma luz no final do túnel a Lei nº 12.587/2012 – que define a Política Nacional da Mobilidade Urbana. Se cumprirmos os preceitos da referida Lei, a mobilidade quiça poderá ser inclusiva, sustentável social e ambientalmente, moderna e inteligente, de forma a melhorar a circulação nas cidades e a vida dos que nela vivem, atraindo mais investimentos e melhorias. Sua gestão deve ser compartilhada, participativa e democrática, integrada às demais políticas de desenvolvimento urbano.
Para tal, a referida Lei exige que os municípios acima de 20 mil habitantes elaborem um Plano de Mobilidade Urbana. Esses planos precisam ter estreita relação com os planos diretores e de desenvolvimento urbano dos municípios.
Espero que a Política Nacional de Mobilidade Urbana e a elaboração dos Planos de Mobilidade, sejam os instrumentos que estavam faltando para que as cidades do século XXI sejam mais inclusivas, democráticas e sustentáveis.
