Urbansita Nazareno Stanislau Affonso
“Qual a mais equivocada invenção do século 20?, a resposta clara, líquida e insofismável haverá de ser: o automóvel” – escreveu o jornalista Roberto Pompeu de Toledo ao iniciar seu artigo “Subsídios o para a reforma do mundo” na revista Veja de 20 de novembro de 2002.
Ele continuava: “Enumerar os males do automóvel, tal qual hoje entope as ruas e estradas do planeta, será talvez ocioso, mas... trata-se de uma geringonça que, nas ruas, ocupa de 10 metros quadrados para mais e que transporta, na maioria das vezes, uma só pessoa!... tumultua as cidades e acaba com os nervos. O automóvel, não bastasse isso, pôs-se em posição tão central na economia do planeta que até guerras se travam para que nada perturbe seu sossego Agora mesmo, o petróleo, seu alimento, é citado como a razão oculta da volúpia americana em guerrear contra o Iraque. Enfim se nada do exposto convence, o automóvel polui e mata”.
O carro é visto como símbolo de status e como algo natural e essencial como o sol, o céu, o ar..., como se a maioria dos brasileiros fossem contaminados pelo vírus da cultura automobilística.
Mesmo entre estudiosos e até no meio de ambientalistas, caprichosamente, o automóvel se aninha como o beneficiário da busca das soluções. Para muitos, a questão é simples: como tornar o automóvel um pouco menos ameaçador, sem retira-lo do centro da cena?
Reduzir as potencialidades destrutivas do carro individual: o carro domesticado
Isso somente será alcançado com medidas que circunscrevam a produção de carros a unidades compactas, energeticamente eficientes e ambientalmente limpas – ou seja, veículos que ocupem pouco espaço, utilizem um mínimo de materiais, disponham de motores de excelente rendimento, silenciosos e não poluentes, e, ainda por cima, que se desloquem a não mais do que 50 km por hora.
Por sua vez, os veículos para fazerem os deslocamentos interurbanos, além de não precisarem rodar a velocidades acima de 120 km, devem ser munidos de aparelhos que regulem automaticamente sua velocidade tão logo ingressem em áreas urbanas, forçando-os a manterem a velocidade máxima de 50 km por hora.
Esse novo automóvel será uma máquina civilizada de transportar pessoas e permitirá a democratização do uso da via pública, protegendo os seres humanos no seu direito de ir e vir.
Em áreas mais adensadas, como os centros das cidades, será preciso restringir o numero de veículos. Quanto a isso, já se tem pensado em “carros de aluguel” — não como táxis, mas veículos que possam ser utilizado no estilo “self service”, em complemento a um bom sistema de transporte coletivo, vias para bicicletas e pedestres devidamente sinalizadas, iluminadas e com pisos adequados para permitir a convivência com pessoas de mobilidade reduzida.
Políticas de desestímulo e restrição ao automóvel.
Na preparação da era pós-automóvel, a lógica do financiamento dos sistemas de deslocamentos nas cidades tem que ser outra e o planejamento deve considerar a mobilidade para todos com qualidade de vida.
Um modelo que pode ser mencionado como exemplo é o Plano de Deslocamento Urbano, desenvolvido e aplicado na França – em especial em Paris e Estrasburgo --, que tem como base a inversão da lógica dos financiamentos do Estado para a mobilidade de cidadãos: em vez de recursos para projetos específicos de transporte, são financiados programas que priorizem o transporte público desenvolvam políticas efetivas de desestímulo ou restrição explícita ao uso do automóvel (pedágio urbano, forte taxação dos estacionamentos em regiões congestionadas e instituição de medidas que confiram qualidade e segurança aos deslocamentos de bicicletas e de pedestres)
Singapura mantém pedágio urbano permanente, com tarifas que variam de acordo com a hora do dia e são bastante pesadas em horários de pico.
O pedágio de Londres começou a ser operacionalizado com êxito em fevereiro de 2003 e tem a perspectiva de arrecadar cerca de 130 milhões de libras anualmente – algo em torno de R$700 milhões de reais – que serão aplicados em melhorias do transporte público.
Há ainda o projeto implementado em Bogotá, onde a gasolina foi sobre-taxada em 20% e metade do que é auferido com esse tributo vem sendo destinada à expansão do transporte público – incluindo a implantação do Transmilênio – e a outra metade está sendo aplicada em melhorias para vias pública de para os bairros pobres, sendo a acessibilidade de bicicletas e pedestres incluídas nos investimentos de renovação urbana da cidade.
Pesquisas hoje disponíveis, referentes a cidades brasileiras, mostram que nas vias em que circulam o transporte coletivo, o espaço destinado para os ônibus varia de 10 a 30% do total – chegando ao valor máximo apenas em Curitiba e Porto Alegre, que efetivamente têm políticas públicas municipais de favorecimento dos corredores de transporte público sobre pneus.
A cidade de São Paulo já utiliza e vai ampliar o emprego de corredores monitorados eletronicamente. Em algumas avenidas, o controle das faixas de ônibus está sendo feito por uma barreira virtual: as faixas exclusivas para o transporte coletivo terão vigilância exercida por detectores de invasão.
A engenharia também já apresentou seus recursos para a construção da era pós-automóvel, sobretudo com técnicas de moderação do tráfego, baseadas na inserção de obstáculos físicos para impedir o fluxo desregrado de veículos, de modo a obter velocidades menores e maior segurança para pedestres e ciclistas principalmente em áreas residenciais e de grande fluxo de pedestres.
Evidenciar os custos reais do uso do automóvel
Com o Código de Trânsito Brasileiro e outras normas, está aberta a possibilidade para que sejam aprimoradas, aprofundadas e ganhem efetividade de políticas públicas que obriguem o conjunto dos proprietários a manterem seus veículos bem cuidados, sob o ponto de vista dos itens de segurança e ambientais, pagando por isso.
Hoje, quem tem e utiliza um automóvel precisa pagar a real manutenção do veículo para que esteja em perfeitas condições de uso, com peças e serviços adequados, com todas as obrigações legais e fiscais quitadas, sem contar a proteção de seguros e sistemas anti-roubo, além de combustível, lubrificantes, pneus e estacionamento.
Seguramente, é didático levar o proprietário do automóvel a conhecer o peso econômico da escolha por uma forma de deslocamento em muitos sentidos privilegiada.
O uso do automóvel desobriga seu dono de submeter-se à disciplina coletiva e a horários e linhas fixas. Mas, por outro lado, exige a que seja mantida continuamente disponível uma infra-estrutura publica custosa e em grande medida ociosa e, portanto, luxuosamente cara, sobretudo para os padrões de países em desenvolvimento – e isso precisa ser convenientemente ressarcido.
Os subsídios embutidos na constituição e manutenção do sistema viário que dá suporte ao automóvel, por serem de natureza indireta, mudaram, na pratica, a Constituição Brasileira, que outorga essencialidade ao serviço de transporte público para tornar bem essencial a via do automóvel.
Também, há os subsídios diretos, sob a forma de isenção de impostos e outras facilidades para as fábricas de veículos automotores, concedidos geralmente com a alegação de estimulam a economia, geram empregos e aumentam a arrecadação.
E, além de tudo isso, é preciso ter em conta os custos resultantes da violência do transito – de pelo menos R$ 5,2 bilhões por ano –, e dos valores que terão de ser investidos para que possamos voltar a ter as mesmas condições do ar existentes antes do automóvel.
Todos esses fatores de custo, segundo alguns analistas, uma vez agregados ao preço final, poderia fazer com que cada carro custasse até cinco vezes mais, inviabilizando-o como bem de consumo de larga utilização.
Aceita essa análise, e colocando a questão sob outra ótica, percebemos que a sociedade – quem tem e quem não tem carro -- acaba arcando com até 80% do preço de cada automóvel, embora apenas os proprietários fruam os benefícios decorrentes do uso desses veículos.
A questão é um tanto mais grave quando verificamos que, no Brasil, menos de 20% dos deslocamentos são feitos regularmente com automóvel próprio.
Descrevendo o sonho de uma era pós-automóvel
A era pós-automóvel não significará o fim do veículo individual, mas, seguramente, o fim de sua hegemonia e o início de uma relação de convivência com os pedestres, ciclistas e com o transporte público onde o carro será uma forma de complemento a um sistema estrutural metro ferroviário e de corredores de ônibus.
Ficará evidente que a era pós-automóvel está próxima, quando qualquer pessoa, e principalmente crianças, velhos e portadores de deficiência, os seres humanos mais frágeis possam ter direito a mover seguro na cidade andando pelas ruas, pedalando tranqüilamente rumo ao trabalho ou meditando na janela do ônibus ,do metrô, ou do trem, todos percebendo, com clareza, que a sociedade é mais tranqüila, fraterna e feliz.
A era pós-automóvel priorizará o investimento em um novo centro e reforçará centros de bairros, ao invés de aplicar grandes recursos em obras viárias para “resolver” congestionamentos.
Nesse sonho, o trânsito será cidadão, com ações articuladas entre os diversos níveis de governo.
Teremos um Judiciário comprometido com a cidadania no trânsito, punindo infratores.
O Legislativo, vigilante, cuidará para que o Código de Trânsito Brasileiro não seja desfigurado.
Haverá amplos e permanentes investimentos na área de educação para formar cidadãos que compreendam a importância do respeito e da solidariedade na mobilidade e não simplesmente “motoristas do futuro”.
O Poder Público fiscalizará eficazmente as normas de trânsito e balizará suas políticas públicas no ser humano e não nos veículos.
Haverá uma mídia amiga do cidadão, combatendo o infrator.
Os investimentos em obras públicas priorizarão pedestres, bicicletas, transporte coletivo com paz no trânsito.
O sistema viário será democratizado entre os modos coletivos e não motorizados, que prevalecerão sobre o veículo individual.
A sociedade e as empresas, conscientizadas e mobilizadas, atuarão em prol de uma cidadania no trânsito.
As condições para se chegar a era pós-automóvel terá como base uma mobilidade sustentável, propiciando melhoria na qualidade de vida e o mercado para o transporte público através da efetivação de uma Política Nacional de Mobilidade Sustentável, que conteste os subsídios públicos escondidos e perversos de incentivo ao automóvel e deslocá-lo para o transporte público, as ciclovias e calçadas públicas e para o desenvolvimento das cidades, viabilizando a descentralização das atividades no espaço urbano em direção a um novo urbanismo, onde gestão do uso do solo siga o Estatuto da Cidade e que inclua o cidadão de baixa renda hoje sem acesso aos meios coletivos motorizados por questão econômicas e se construa espaço e tempos sociais que preserve, defenda e promova, a qualidade do ambiente natural e o patrimônio histórico, cultural e artístico das cidades e os bairros antigos.
A cidade pós-automóvel viverá, como prioridade e como moderno, o modo a pé de deslocamento, a bicicleta e o transporte coletivo.
Na era pós-automóvel, a mobilidade dará ênfase as relações de deslocamento de forma holística e amplia no conceito de transporte para o de comunicação através da utilização de novas tecnologias e romperá com a cultura e a tecnologia das megalópoles e dos mega-projetos, em que tem força prioridade do econômico sobre o social.
Na era pós-automóvel, a mobilidade dará ênfase as relações de deslocamento de forma holística e amplia no conceito de transporte para o de comunicação através da utilização de novas tecnologias e romperá com a cultura e a tecnologia das megalópoles e dos mega-projetos, em que tem força prioridade do econômico sobre o social.
Promoverá o desenvolvimento das cidades com qualidade de vida, por de uma mobilidade consciente, sustentável, ecológico, e participativo.
A construção da cidade do pós-automóvel terá de ser feita com o fortalecimento do poder local (municipal), a conquista dos direitos de cidadania, a radicalização da democracia com ampliação dos controles, e a decisão pelos setores populares (orçamento participativo, transparência nas informações, desestatização do Estado).
Nesse futuro, romper-se-á com o senso comum ao construir cidades das diferenças em que os variados espaços sociais sejam valorizados, negando assim a cidade homogenia e legitimada na forte segregação social e espacial, incorporando a cidade real, rica em vida social e cheia de solidariedade.
Entre os pressupostos básicos da era pós-automóvel está um novo urbanismo, no qual os conceitos de desenvolvimento sustentável com efetivo compromisso com a vida humana se aliam a uma realidade em que as nossas cidades caminhem para a descentralização e para serem guiadas pela qualidade de vida, tendo os veículos domesticados para não poluir, matar, e inviabilizar o direito de ir e vir de toda população.
“ As cidades são, por definição, o espaço para a construção da cidadania,para o convívio harmonioso e fértil das diferenças, assim como para a celebração da liberdade e das fantasias”